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  • Por Data
    les oubliés du système 05 24 2012 AP Migrants équatoriennes transsexuelles prostituées 05 24 2012 AP Um exercício de leitura do regime jurídico da mediação penal 05 22 2012 AP L évolution du contrôle de la vitesse en France 05 22 2012 AP Des jeunes délinquants devenus meurtriers 05 21 2012 AP La probation et ses contextes socio historiques 04 20 2012 AP La jeunesse déviante entre ordre moral et raison expertable 04 20 2012 AP Comment améliorer les structures d accueil des mineurs étrangers 04 18 2012 AP Réflexions à propos de l obligation scolaire 04 18 2012 AP Enfants en exil traumatisme et ethnopsy 04 18 2012 AP Récit de vie et histoires d exil 04 18 2012 AP Apprendre de la soufrance par les neurosciences 03 30 2012 MO Arte e delinquência 03 26 2012 AP Desafiliação social 03 13 2012 AP Ética e Serviço Social 03 13 2012 AP Social support and health related quality of life in children and adolescents 03 13 2012 AP O serviço social e a responsabilidade social empresarial 03 13 2012 AP Diálogos intergeracionais 02 13 2012 AP Ferramentas Instrumentos para práticas intergeracionais em diferentes contextos sociais 02 13 2012 AP
    http://www.dgsi.pt/birs/birs.nsf?OpenDatabase (2012-06-18)

  • Biblioteca SGMJ
    da família 07 2006 MO Legislação do trabalho nos países de língua portuguesa 07 2006 MO Estatuto da Ordem dos Advogados 06 2006 MO Estudio comparado proyecto E Justicia la Justicia en la Sociedad del Conocimiento Retos para los Países Iberoamericanos 06 2006 MO Colectânea de legislação sobre Julgados de Paz 05 2006 MO Resolução alternativa de litígios 05 2006 MO Código das sociedades comerciais e legislação conexa 05 2006 MO Código do trabalho 05 2006 MO Processo civil I 04 2006 MO Legislação da função pública 04 2006 MO Legislação de direito fiscal 04 2006 MO Código civil 03 2006 MO Lições de introdução ao direito 02 2006 MO Leis da Organização administrativa 02 2006 MO Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares IRS regulamentação e tabelas de retenção na fonte do IRS Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas IRC Estatuto dos benefícios fiscais EBF 02 2006 MO Organização judiciária e estatutos profissionais forenses 02 2006 MO Direito do trabalho 01 2006 MO Código do registo predial 01 2006 MO Código de processo nos Tribunais Administrativos e legislação complementar 01 2006 MO Código de processo penal 01 2006 MO Código de processo do trabalho
    http://www.dgsi.pt/bsge.nsf?OpenDatabase (2012-06-18)

  • Por Data
    da Justiça 06 09 2011 CD ROM Plano de Actividades 2011 Direcção Geral de Reinserção Social 06 09 2011 MO Plano de Actividades 2010 Direcção Geral de Reinserção Social 06 09 2011 MO Boletim Informativo 2010 Conselho dos Oficiais de Justiça 06 09 2011 MO Boletim Informativo 2009 Conselho dos Oficiais de Justiça 06 09 2011 MO Plano de Actividades 2010 2011 Centro de Estudos Judiciários 06 09 2011 MO Privacidade Intimidade e Violência na Imprensa 2009 06 09 2011 MO Direitos fundamentais 2 0 06 09 2011 MO Recomendação do Comité de Ministros aos Estados Membros sobre Normas e Mecanismos para a Igualdade de Género 06 08 2011 MO Prévention de la Torture en Europe Modus operendi du CPT 06 08 2011 MO Visites des lieux de détention Quel rôle pour les médicins et autres professionnels de la santé 06 08 2011 MO Visite dans les lieux de détention Bila des pratiques et expérience de différents institutions nationales 06 08 2011 MO CPT APT Conference New Partnerships on Torture Prevention in Europe 6 November 2009 06 08 2011 MO 20 Years of Combating Torture 19 th general report 06 08 2011 MO Relatório de Verificação Interna nº 2 2010 ao Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Gerência de 2004 Proc nº 6253 2004 06 08 2011 MO Relatório de Verificação Interna nº 4 2010 ao Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça 2005 Proc nº 7566 2005 06 08 2011 MO Acompanhamento das recomendações formuladas pelo TC nos Relatórios da área de Responsabilidade IV 06 08 2011 MO Verificação Externa de Contas Supremo Tribunal de Justiça 2009 Rel VEC nº 01 2011 2ªS Proc nº 1825 2009 06 08 2011 MO Auditoria ao Instituto de Gestão Financeira e de Infra Estruturas da Justiça I P Ano
    http://www.dgsi.pt/bigj/bigj.nsf?OpenDatabase (2012-06-18)

  • ITIJ - Bases Jurídico-Documentais
    Pareceres da Procuradoria Geral da República 9105 doc Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto 45236 doc Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa 39664 doc Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra 7283 doc Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães 2988 doc Acórdãos do Tribunal da Relação de Évora 3939 doc Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul 10973 doc Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte 5315 doc Ministério Publico Tribunal Central Administrativo Su l 3774 doc 316 doc Informação da Direcção Geral da Política de Justiça DGPJ 1395 doc Portal para o Direito da União Europeia Direito do Ambiente Legislação Jurisprudência e Doutrina JUSTIÇA DE PROXIMIDADE Jurisprudência dos Julgados de Paz 3209 doc Bases de dados documentais Biblioteca do Supremo Tribunal de Justiça 10107 doc Biblioteca do Supremo Tribunal Administrativo 16597 doc Biblioteca da Procuradoria Geral da República 221213 doc Biblioteca do Conselho Superior da Magistratura 1913 doc Biblioteca do Tribunal da Relação do Porto 2331 doc Biblioteca do Tribunal da Relação de Lisboa 6648 doc Biblioteca do Tribunal da Relação de Coimbra 1352 doc Biblioteca do Tribunal da Relação de Guimarães 2295 doc Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Su l 1449 doc Biblioteca do Tribunal Central Administrativo
    http://www.dgsi.pt/home.nsf/home?OpenPage (2012-06-18)


  • de Justiça Pesquisa Livre Usar linguagem natural isolada ou conjuntamente com os operadores de pesquisa AND OR NOT NEAR SENTENCE na mesma frase PARAGRAPH no mesmo parágrafo e truncatura à
    http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/Pesquisa+Livre?OpenForm (2012-06-18)


  • de Justiça Pesquisa por Termos E AND OU OR PROXIMO NEAR FRASE SENTENCE PARAGRAFO PARAGRAPH E AND OU OR PROXIMO NEAR FRASE SENTENCE PARAGRAFO PARAGRAPH E AND OU OR PROXIMO
    http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/Pesquisa+Termos?OpenForm (2012-06-18)


  • do Documento Apenso Data do Acordão Data Decisão Sumária Nº Único do Processo Votação Referência de Publicação Tribunal Recurso Processo no Tribunal Recurso Data Texto Integral Recurso Referência Processo Privacidade Meio Processual Decisão Indicações Eventuais Área Temática Legislação Nacional Legislação
    http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/Pesquisa+Campo?OpenForm (2012-06-18)


  • Lista de Descritores Pesquisa Livre Usar linguagem natural isolada ou conjuntamente com os operadores de pesquisa AND OR NOT NEAR SENTENCE na mesma frase PARAGRAPH no mesmo parágrafo e truncatura
    http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/Pesquisa+Descritor?OpenForm (2012-06-18)